Antonio Carlos Pacheco | Meus comentários no JusBrasil

Antonio Carlos Pacheco

Comentários

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 5 meses

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 5 meses

Com o avanço da medicina as pessoas estão conseguindo manter uma vida com melhores condições de saúde. Isto proporciona aos idosos uma melhor lucidez nas suas escolhas. Não há razão para a manutenção deste artigo no CC pois um idoso (homem/mulher) com esta idade ainda tem condições de fazer suas escolhas. Neste caso concreto a companheira esteve com a pessoa idoso por quase 14 anos e se dedicou aos mesmo com os cuidados necessários. Injusto seria agora deixar a mesma fora deste processo.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 11 meses

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 11 meses

A pejotização não esta devidamente normatizada, precisa ser devidamente esclarecida e estabelecidos os parâmetros contratuais para deixar tudo bem claro.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 5 anos

O condomínio pode proibir animais?

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 5 anos

Tudo dentro da razoabilidade. Claro não posso ter um pitbull mas proibir um york parece brincadeira, depois os cachorros são mais amigos que os humanos principalmente os que pensam so no seu umbigo.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 5 anos

É proibida a 'apreensão' de veículo por débito de IPVA? Veja o que o STF decidiu sobre o tema

Elder Nogueira · há 5 anos

Excelente explicação. Concordo plenamente com tua posição. O estado é arbitrário, não segue sequer a legislação pertinente ao caso. A unica situação é que nosso sistema judiciário e tão ineficiente e demorado que caso seja ajuizada ação de ressarcimento das perdas e de dano moral esta será uma ação que não tem fim.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 5 anos

Ações contra INSS na Justiça Estadual são estratégia de advogado, diz presidente do Instituto

João Leandro Longo · há 5 anos

Realmente este senhor perdeu uma grande chance de ficar calado. Comentário improprio para uma pessoa que detém o cargo que ele esta. Existem casos que a competência só e da Justiça estadual, exemplo auxilio acidente. Por gentileza este senhor pode nos informar como fazemos quando a justiça federal se diz imcompetente para dar andamento nestes casos.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 6 anos

Juiz realiza audiência previdenciária na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

Correção FGTS · há 6 anos

Embora exista a determinação legal para este procedimento a atitude deste magistrado demonstra quem nem tudo esta perdido. Não consigo enxergar outros magistrados tomando esta atitude.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 6 anos

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

Superior Tribunal de Justiça · há 10 anos

Meu entendimento neste caso é de que a renda mensal auferida pelo segurado em razão da concessão de auxilio doença ao ser pleiteado seja o auxilio doença transformado em aposentadoria por invalidez não pode ser recalculada considerando os os recolhimentos efetuados para calculo do auxilio doença. Ao realizar esta transformação, considerando que o segurado está a anos percebendo o auxilio doença ao ser calculado novo beneficio a renda que o mesmo recebia cai demasiadamente pois durante o período de recebimento do auxilio doença os valores não são considerado para calculo. Prejuízo direto na renda do segurado.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 6 anos

Câmara aprova licença-paternidade para avós

l p · há 6 anos

É muita licença.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 6 anos

Mentir em petição anula gratuidade da justiça e obriga a indenizar réus, decide juíza

Raphael Cardoso · há 6 anos

Perfeita decisão, porém deve ser aplicada a norma para ambos os litigantes quando for o caso.

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Antonio Carlos Pacheco

Comentário · há 6 anos

Advocacia: os ternos vazios

Evinis Talon · há 6 anos

Texto não agravo nada.

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